Instituto Brasileiro de Direito Tributário Internacional
Visão de futuro
O Instituto Brasileiro de Direito Tributário Internacional (IBDTI), criado por um grupo de estudiosos do direito tributário nacional e internacional, em janeiro de 2008, com sede em Vitória – ES, Cidade e Estado inseridos no contexto internacional da economia globalizada com especial aceleração nos últimos cinco anos.
Projeta-se para o futuro significativa atuação ultramar de empresas brasileiras que daqui partem e de outras estrangeiras, que aqui chegam. A entidade foi idealizada a partir desta inserçãoo do Brasil no contexto econômico internacional.
Crescendo os investimentos estrangeiros aqui e em outros países, interligados por fatos econômicos aqui e acolá, cresceram também questões jurídicas e fizeram evoluir as normas jurídicas fazendo-se necessária a expansão do que vem sendo denominado de direito tributário internacional.
Em reflexo a este crescimento nasceram questões jurídicas que são ainda hoje tormentosas no seu trato e estudo, algumas das quais poderíamos indicar como o Método de Apuração dos Preços de Transferência; a tributação das telecomunicações internacionais quanto ao tráfego destas saindo do Brasil para o exterior; os juros recebidos por pessoas residentes no Brasil provenientes de outros países; a integração dos sistemas tributários internacionais; acordos para se evitar a bi-tributação internacional; lucros auferidos no exterior; limites quanto as atuações dos fiscais elegendo parâmetros do preço de transferência; o tratamento fiscal do “TRUST” em operações internacionais; internacionalização e sociedades holdings; etc.
Estes temas correspondem a uma gota no oceano das incertezas da tributaçãoo internacional, dúvidas estas de comum conhecimento caseiro, quanto às exageradas formas de tributação interna no Brasil e o acúmulo exagerado de obrigações tributárias acessórias, mereciam desde muito tempo serem exploradas por trabalhos científicos do direito tributário nacional que em modesta parte dominamos suas características e formas há mais de 25 anos de trabalho, podendo agora emprestarmos nossas experiências ao campo internacional da tributação.
Assim é que o IBDTI foi idealizado para ser a entidade centralizadora dos debates, ciclos, estudos, palestras e conferências e para emitir dentro de suas possibilidades um jornal informativo das questões sempre atuais deste campo específicos, pois é o mesmo, uma especializaçãoo da especialização do direito tributário.
Ricardo Corrêa Dalla
é advogado e Presidente do IBDTI.
Arquivos:
Informativo IBDTI 001 – Abril de 2008