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Um dos assuntos mais freqüentes na Comunidade de Direito Tributário do Orkut é o pedido de indicação de bons livros sobre Direito Tributário.

É claro que se trata de um assunto bastante controverso, pois os critérios para a sugestão de um livro são totalmente subjetivos.

Sempre defendi que a pessoa que pretende advogar terá mais facilidade com determinado autor, enquanto a pessoa que deseja estudar para concursos terá a sua vontade satisfeita com outra obra. Isto não significa que o professor de cursinho preparatório para concurso não entenda nada de Direito Tributário, enquanto o advogado seja a sumidade nos meios acadêmicos. Nada disto. A maioria dos autores em Direito Tributário são pessoas inteligentes e que dominam a sua àrea, tanto é que escreveram livros sobre o tema. Alguns, possuem melhor didática, já outros, compensam a falta de didática com o brilhantismo do conteúdo.

Portanto, a escolha do livro vai depender, basicamente, da intenção de cada um. Abaixo cito a minha lista (ordenada alfabeticamente) de livros que indico aos iniciantes no Direito Tributário:

Cláudio Borba
Direito Tributário: Teoria e 1.000 questões

Esta obra é indicada principalmente para quem deseja prestar concurso ou prova. O Autor utiliza diversos recursos gráficos, tais como quadros e lembretes para a memorização da matéria.

Por conter questões de concursos, algumas instituições proíbem a utilização desta obra nas provas discussivas, verifique no edital antes de levá-lo consigo para alguma prova.

Eduardo de Moraes Sabbag
Direito Tributário

Outra obra indicada para concursos e provas. De autoria do famoso professor de cursos preparatórios para concursos é considerado um dos livros mais úteis para o estudo do Direito Tributário em concursos ou provas.

Hugo de Brito Machado
Curso de Direito Tributário

O Curso de Direito Tributário do advogado cearense Hugo de Brito Machado é considerado por muitos uma das melhores obras para se iniciar o estudo do Direito Tributário. Possui uma linguagem e abordagem de fácil compreensão.

Leandro Paulsen
Direito Tributário

Esta obra é indicada tanto para quem deseja prestar concurso, como para quem deseja estudar o Direito Tributário. Contém inúmeras decisões judiciais separadas por assuntos. Muito útil para advogados, juízes, assessores jurídicos e candidatos de provas e concursos. Faço ressalva quanto ao preço da obra, que considero caro para os iniciantes no Direito Tributário, por isto, demorei muito tempo para comprá-la.

Outra ressalva que faço é um pouco peculiar: O livro cheira igual a chulé de garoto adolescente. Tenho o costume de ler livros antes de dormir e com esta obra sempre tive que tirá-la do quarto. O odor do papel ou da cola utilizada é muito desagradável.

Luciano Amaro
Curso de Direito Tributário

Tal qual o livro do Hugo de Brito Machado, esta obra é uma das melhores para o iniciante no Direito Tributário. É difícil escolher uma favorita. Na dúvida (e na possibilidade financeira), compre os dois. Caso tenha que escolher apenas um deles, não se preocupe: Qualquer uma das escolhas será boa.

Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Lacombe
Comentários ao Código Tributário Nacional

Assim como um bom livro de doutrina, um bom Código Comentado é essencial para quem deseja estudar o Direito Tributário. Escolhi como favorito o Código da MP Editora (que também é uma das minhas editoras favoritas) pois considero um dos mais completos e de fácil localização dos temas.

Paulo de Barros Carvalho
Curso de Direito Tributário

Este livro é de leitura obrigatória para todos aqueles que desejam trabalhar com Direito Tributário. Não há como escapar. Apenas advirto que a pessoa não tente utilizar esta obra como “porta de entrada” para o estudo do Direito Tributário. Muitas pessoas desistiram do Direito Tributário pois o primeiro contato com a matéria foi justamente com esta obra.

É uma obra completa, fantástica e bem escrita? Sim. Sem dúvidas. Mas também é uma obra difícil, teórica e absurdamente densa.

Vicente Paulo e Marcel Alexandrino
Direito Tributário na Constituição e no STF.

Outro livro voltado para concursos. Este livro é muito útil pois aborda as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os temas mais controversos do Direito Tributário.

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Este artigo não é um texto patrocinado. Todas as indicações partiram da opinião do autor. Alguns dos livros indicados acima estão indisponíveis para venda, verifique a existência de uma edição mais atual, se for o caso.

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